Processo 192490/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2012 20:00
Autuado em 02/04/2012 20:00
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 169/2013 da Segunda Câmara, de 10/06/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2013 Acórdão de Parecer Prévio   169/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa e recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
22/05/2013 Acórdão de Parecer Prévio   169/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa e recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES
Gestor atual VALTER CESAR ROSA
Gestor das Contas VALTER CESAR ROSA

Juntadas
DataDescrição
06/08/2013 11:21 do Protocolo nº 529960/13
30/07/2013 10:30 Manifestação de terceiros
19/07/2013 09:54 AR do oficio OPD - 1237/13 - GP
18/02/2013 11:39 Petição de outra natureza
05/11/2012 17:00 do Protocolo 746657/12
25/10/2012 11:11 Juntada de AR Ofício 1956/12-OCN-DCM
30/07/2012 11:29 do Protocolo 506664/12
16/07/2012 14:22 Juntada de AR Oficio 963/12 OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  11/10/2012 Ofício de Contraditório   1956/ 2012   
DCM  03/07/2012 Ofício de Contraditório   963/ 2012 09/07/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/08/2013 697 Despacho Processual Diverso nº 1837/2013
10/06/2013 656 Acórdão de Parecer Prévio nº 169/2013
17/05/2013 642 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2013 de 22/05/2013
21/01/2013 563 Despacho Processual Diverso nº 57/2013
11/10/2012 506 Despacho Processual Diverso nº 2332/2012
21/06/2012 427 Despacho Processual Diverso nº 1229/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5922/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2013 10:44 DP  
14/08/2013 09:17 DEX Despacho Processual Diverso nº 621/2013 -
02/08/2013 22:07 DP  
02/08/2013 17:30 DEX Informação nº 2750/2013 -
02/08/2013 11:06 DG Certidão de Quitação de Débito nº 267/2013 -
30/07/2013 12:10 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1837/2013 -
08/07/2013 17:06 DEX Instrução nº 389/2013 -
08/07/2013 17:03 DAMP  
08/07/2013 09:50 DP Informação nº 13546/2013 -
04/07/2013 14:51 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1237/2013 -
04/07/2013 11:41 DEX Despacho Processual Diverso nº 529/2013 -
04/07/2013 11:41 DEX Instrução de Cobrança nº 649/2013 -
04/07/2013 11:41 DEX Informação nº 2399/2013 -
12/06/2013 08:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 537/2013 -
11/06/2013 11:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 559/2013 -
22/05/2013 16:17 S2C Certidão de Publicação DETC nº 457/2013 -
22/05/2013 16:17 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 169/2013 -
10/04/2013 09:26 GCCMNS  
02/04/2013 13:08 SMPjTC Parecer nº 4323/2013 - Irregularidade Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2011. Retorno. Pela irregularidade.
28/02/2013 16:22 DCM Informação nº 324/2013 - MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES. Prestação de Contas do Exercício de 2011. Informação acerca da situação apontada pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, conforme o Parecer Ministerial nº 19781/12, peça proc. nº 42.
17/01/2013 10:22 DP  
08/01/2013 09:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 57/2013 -
11/12/2012 07:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 5821/2012 -
11/12/2012 07:49 SMPjTC Parecer nº 19781/2012 - pela intimação do responsavel EMENTA: Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2011. Retorno. Por nova intimação do Sr. Valter César Rosa, para os fins dispostos no presente opinativo.
09/10/2012 11:01 DCM Informação nº 1419/2012 - Prefeitura Municipal de Francisco Alves. Prestação de Contas do exercício de 2011. Informação acerca da situação dos cargos de Contador e Controlador Interno.
09/10/2012 11:01 DCM Ofício de Contraditório nº 1956/2012 -
03/10/2012 09:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2332/2012 -
25/09/2012 15:49 SMPjTC Parecer nº 15247/2012 - pela intimação do responsavel EMENTA: Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2011. Pela intimação do Sr. Valter César Rosa, para os fins dispostos no presente opinativo.
19/06/2012 11:18 DCM Instrução nº 3542/2012 - MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
19/06/2012 11:18 DCM Ofício de Contraditório nº 963/2012 -
15/06/2012 09:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1229/2012 -
03/04/2012 11:18 DCM Instrução nº 2075/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
02/04/2012 21:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5922/2012 -

Voltar a Consulta